A pensão alimentícia é toda prestação em pecúnia ou in natura, para a satisfação das necessidades básicas e essenciais aos que não tem condições de por si só manter-se, e devida por quem tem o dever legal de prover o sustento deste, assim chamados de alimentado e alimentante. Continue Lendo...
No Brasil, difícil é encontrar alguém que nunca se envolveu no debate acerca dos prazos de garantia de um produto. Outra questão que se levanta entre os consumidores é a atribuição de responsabilidades pelos defeitos do produto ou serviço. Para quem deve-se reclamar, para o fabricante ou para a loja? Continue Lendo...
As relações contratuais entre os homens acompanham o desenvolvimento econômico da sociedade desde seus primórdios, fazendo crescer a importância dos contratos nessas relações.Continue Lendo...
É certo que o país está passando por um processo de crise, lato sensu, nos últimos tempos, processo este que origina várias crises “menores” ocorrendo simultaneamente.Continue Lendo...
Os dias 13 e 16 de março de 2016 farão parte de grandes marcos históricos da Democracia brasileira, ou, porque não dizer, ausência dela. Continue Lendo...
Com o desenvolvimento tecnológico, a sociedade vem descobrindo uma infinidade de informações, conhecimento e ideias jamais imaginadas, a uma velocidade de frações de segundos. Continue Lendo...
Certa manhã bem preguiçosa de uma segunda-feira nublada (o terror de todos, acredito), fui procurado por uma grande amiga para realização de um trabalho. Ela, uma profissional da área de design, queria abrir uma empresa visando a prestação de serviços para seus clientes, em especial a prestação para uma grande loja de produtos importados que exigiu a “personalidade jurídica”. Ela seria concomitantemente a “chefe” e a “trabalhadora”. Continue Lendo...
A compra e venda de imóveis em 2015 e início deste ano apresentou acentuado declínio, infelizmente, não havendo indícios de melhora a curto prazo. Isto se deve, especialmente, à crise política e econômica em que o Brasil se encontra. Continue Lendo...