ÁREAS DE ATUAÇÃO
A relação estabelecida entre o particular e o Estado nunca foi simples. Por vezes, a simples tentativa de emissão de um alvará pode ter problemas e, pior ainda, causar muitos outros. Assim, oferecemos assessoria, seja preventiva ou contenciosa, na área administrativa; sempre buscando os interesses do cliente.
Não é segredo que um bom contrato protege, e muito, cada uma das partes. De fato, o próprio contrato oferece grande segurança jurídica não só para quem contrata, mas para toda a sociedade. Cientes desta grande importancia, o Iglesias, Pimenta e Santos atua tanto na fase de negociação, com a elaboração e análise de minutas, quanto na fase de execução dos serviços ou entrega de bens.
Quando se fala em direito empresarial, logo nos vem à cabeça os grandes grupos empresariais. No entanto, o direito empresarial vai além disso e também atinge o pequeno e médio empresário, sendo este justamente o foco do nosso escritório. É claro que a pequena e média empresa não tem a mesma estrutura fisíca e financeira das grande empresas, todavia, uma assessoria empresarial, tanto preventiva quanto contenciosa, é de grande auxílio. O ideal por trás disso tudo é auxiliar o empresário à ganhar mais dinheiro e ser mais eficiente, diminuindo riscos e aumentando lucros. A finalidade é retornar ao empresário o dinheiro investido na assessoria jurídica, e não ser apenas mais um custo.
Ter a propriedade de uma casa/apartamento é a prioridade de muitas pessoas. Este sonho acaba se aproximandando ainda mais rápido quando se trata de imóveis comprados na planta, que oferecem grande vantagem e preço relativamente mais baixo. No entanto, são inúmeros os problemas que podem ocorrer nesses casos. Antes mesmo da assinatura de um contrato de compra e venda, normalmente as construtoras fazem uso da chamada promessa de compra e venda, que possui todos os detalhes da transação.Todavia, muitas vezes as construtoras não cumprem o que está escrito, gerando dano ao comprador. Visualizando este problema, o Iglesias, Pimenta e Santos atua na verificação deste contrato de promessa de compra e venda.
Ademais, atuamos no efetivo registro dos imóveis em cartório e, também, nos contratos de incoporação imobiliária.
Uma sentença proferida em país estrangeiro pode, caso cumpra alguns requisitos, fazer efeito em território nacional. Além disso, é necessário que seja realizado um procedimento, junto ao Superior Tribunal da Jutiça - STJ, para a validação desta decisão estrangeira. Portanto, havendo necessidade de procedimento interno, o Iglesias, Pimenta e Santos patrocina a causa para que a decisão tenha efeitos em terras nacionais.
A atuação na seara penal acompanha todo o foco empresarial do escritório, atuando na defesa da empresa tanto na parte ambiental, quanto na parte tributária.
O aumento dos desastres naturais causados por empresas, somado ao aumento da preocupação ambiental nas últimas décadas, observa-se que, atualmente, o empresário corre sério risco de sofrer com ações ambientais quem visam responsabilizá-lo pelas mais variadas situações. Vale dizer que a responsabilização é muito séria, eis que muitos danos ambientais são basicamente irreparáveis. Diante deste risco, o Iglesias, Pimenta e Santos busca amparar o empresário para que diminua as chances de sofrer com tais processos.
Seguindo o pensamento, nota-se que o empresário também corre, se não orientado, sério risco de sofrer com ações penais tributárias. Diante de tão grandes e variados impostos e contribuições, um simples erro contábil pode se tornar um pesadelo que se mantém por anos. Desta feita, o empresário deve estar amparado por escritório qualificado para que diminua a probabilidade de sofrer com isso.
Há muito, deixamos de possuir tudo o que era necessário para nossa sobrevivencia; deixamos de plantar, por exemplo. Assim, atualmente, precisamos comprar e consumir muitas coisas que garantem nossa sobrevivência, higiene, conforto e etc. Portanto, em algum momento do dia, todos atuamos como consumidores. Em sendo assim, e para que não fique à mercê do produtor/vendedor, a lei criou mecanismos de defesa para que o consumidor não fosse, de maneira alguma, lesado. No entanto, tais mecanismos facilitaram demais a vida do consumidor, que passou a praticar evidentes abusos.
Mais uma vez seguindo o foco empresarial do escritório, atuamos tanto na área preventiva como conteciosa, defendendo o empresário contra abusos praticados pelos mais variados consumidores.
Tão comum quanto ter problemas com operadoras de telefonia ou tv à cabo, são os problemas com os benefícios do Instituto Nacional da Seguridade Social. Podemos contar nos dedos de uma só mão as pessoas que foram bem atendidas e tiveram seus problemas resolvidos pelo INSS. Diante disso, a necessidade de se entrar com medidas administrativas, ou até mesmo judiciais, para que o direitos previdenciários sejam assegurados é muito grande. Assim, o Iglesias, Pimenta e Santos atua, tanto na esfera administrativa, como na esfera judicial, auxiliando seus clientes à obterem seus benefícios junto ao INSS.
Mantendo o foco empresarial do escritório, atuamos na defesa das empresas quando se tratar de questões de trabalho. Até mesmo como reflexo de nossa missão e visão, atuamos tanto na esfera preventiva como contenciosa. Preventiva no sentido de analisar os passivos trabalhistas adquiridos pelos empresários à todo o momento. Para isso, nossa consultoria vai muito além da simples troca de e-mails, mas, ao contrário, gostamos de acompanhar a realidade da empresa de forma constante; inclusive dando cursos e treinamentos. Ademais, fazemos às defesas junto à Justiça do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.
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