O CRESCIMENTO DO EMPREENDEDORISMO NO BRASIL

SÉRIE: OS TIPOS DE SOCIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO

    É certo que o país está passando por um processo de crise, lato sensu, nos últimos tempos, processo este que origina várias crises “menores” ocorrendo simultaneamente. Não acredito que a principal dessas crises seja a econômica, muito pelo contrário; acredito que o setor econômico sofra apenas um grande reflexo do verdadeiro problema. Isto ocorre porque entendo que o principal problema do país, neste momento, seja o moral e o político.

      Sem querer entrar na esfera partidária, mas já entrando, o descobrimento de milionários, talvez bilionários, esquemas de corrupção, praticamente generalizada, tem ocupado as manchetes de todos os jornais brasileiros. Nota-se que a corrupção na política está intrinsecamente ligada à muitos ocupantes do legislativo, executivo e, também, do judiciário. Destaque deve ser feito à reação do povo ante tal situação, exercendo seu direito de protesto e indo para a rua pacificamente. 

     Ressalto que não almejo defender ou atacar partido nenhum, já que os esquemas de corrupção ventilados estão abarcando vários partidos, seja de “direita” ou “esquerda”, se é que essa classificação ainda existe. Aliás, acredito que o Brasil passa por uma outra crise, pouco comentada, que é a crise partidária. Isto se dá porque absolutamente nenhum partido tem uma ideologia de governo predefinida e coerente, e acabam se guiando pela “maré”. Deste modo, não me vejo representado por nenhum dos partidos atuais.

    Em nada obstante, não se pode negar que esta crise moral e política afeta sobremaneira a situação econômica do país. Estudos do Banco Central[1] e do Fundo Monetário Internacional - FMI previram e preveem queda no Produto Interno Bruto do Brasil. Aliás, o FMI[2] prevê o segundo pior desempenho econômico mundial para o Brasil em 2016, com decréscimo de 3.6% da economia; desempenho apenas superior a Venezuela, que tem decréscimo esperado de 6%. Até o cidadão mais desatento aos gráficos e percentuais econômicos percebe, nas ruas, a diminuição do poder de compra ante o aumento dos preços, o fechamento de lojas e o aumento do desemprego. Isso não é segredo para ninguém, portanto.

     Segundo dados do Global Entrepreneuship Monitor - GEM 2015[3], pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade – IBQP, com parcerias do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getúlio Vargas, a taxa total de empreendedorismo do Brasil cresceu de 34,4%, em 2014, para 39,3%, em 2015. Este aumento foi impulsionado, principalmente, pelo crescimento dos novos empreendedores, que cresceu de 17,2 %, em 2014, para 21%, em 2015. Ademais, o estudo ainda segue e acrescenta que a grande maioria dos novos empresários iniciou suas atividades por causa de necessidade.

    Ou seja, na prática, a crise financeira fez com que o cidadão comum, possivelmente um ex empregado, arranjasse algum meio para ganhar dinheiro e sobreviver. A saída encontrada foi empreender! Nesse sentido, se faz destaque àqueles novos empreendedores que buscam iniciar seus negócios de uma forma mais estruturada, fugindo da irregularidade. E, para isso, impossível fugir da tão “custosa” regulamentação devida.

De fato, uma empresa que se inicia de forma correta e estruturada está muito mais apta à prosperar. Além disso, o passivo jurídico adquirido, e a probabilidade de se ter “dor de cabeça” posteriormente são imensamente menores.

     Diante dessa realidade, recebemos inúmeros clientes, em nosso escritório, que buscavam por informações e serviços para a abertura de uma empresa. Ato seguinte, para explicar de forma um pouco mais clara os tipos de sociedade, suas características, usos, qualidades e defeitos, o Iglesias, Pimenta e Santos Advogados Associados decidiu criar esta série de artigos. Portanto, fique atento às próximas semanas, pois elas poderão ser esclarecedoras para você, bem como garantidoras de um futuro próspero.

Pablo Fortes Iglesias

OAB/SP 369.194

Advogado Sócio do Iglesias, Pimenta e Santos Advogados Associados

[1] Consultado em <http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2015/12/mercado-aumenta-previsao-de-queda-do-pib-de-2015-para-370.html> 14/03/2016, às 11:32

[2] Consultado em <http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/02/pib-do-brasil-tera-2-pior-desempenho-do-mundo-em-2016-aponta-fmi.html> 14/03/2016, às 11:35

[3] Consultado em <http://www.bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/c6de907fe0574c8ccb36328e24b2412e/$File/5904.pdf> 14/03/2016, às 10:26